“Regime jurídico administrativo” em Conceitos
- ConceitoPartes
As relações de trabalho nada mais são do que o vínculo jurídico pelo qual uma pessoa presta serviço a outrem (ROMAR, 2021...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- ConceitoSegurado empregado
da matéria também estabelece que o valor das contribuições deve ser ajustado conforme os reajustes dos benefícios do Regime...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado empregado
- ConceitoOrganização do estado
A Constituição Federal de 1988 é, além da pedra basilar do ordenamento jurídico vigente, extensa carta de direitos...
- Constitucional
- Organização do estado
- ConceitoAuxílio-reclusão
auxílio-reclusão é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado do INSS que for recolhido à prisão, sob regime...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-reclusão
- ConceitoCritérios para definição da competência
Alexandre Freitas, 2021).Como já adiantando, as regras de fixação de competência, não só devem estar no ordenamento jurídico...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Critérios para definição da competência
- ConceitoBeneficiários
físicas que, cumpridas certas condições e formalidades, adquirem o direito de acessar benefícios e serviços oferecidos pelo Regime...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Beneficiários
- ConceitoFunção
objetivo da jurisdição oferecer a um caso concreto uma solução certa e definitiva diante do que preconiza o ordenamento jurídico...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Função
- ConceitoDefinição de obrigação
Partindo-se da definição clássica do Direito Romano para as Institutas, obrigação é “o vínculo jurídico que nos adstringe...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Definição de obrigação