Busca AIConceitosTodas as Áreas“Regime jurídico administrativo” em ConceitosConceitoTempo em regime parcialO estabelecimento de um regime de jornada e de regras para seu cumprimento vem da necessidade de assegurar ao trabalhador...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoTempo em regime parcialConceitoRegime próprio de previdência socialIV, VII, VIII, IX, XII, XIII, XV, XVIII, XIX, XX, XXI e XXX; 37, caput, X e XI; e 39, §§ 4º e 8º, da CF.Com um regime jurídico...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime próprio de previdência socialConceitoRegime geral de previdência socialdiretrizes gerais sobre a previdência social e benefícos por ela concedidos, especialmente dentro do que se chama de regime...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime geral de previdência socialConceitoAtos-fatos jurídicosAto-fato jurídico é um acontecimento gerado a partir de uma conduta humana, mas cujos efeitos são produzidos independentemente...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanosAtos-fatos jurídicosConceitoAtos jurídicos lato sensulato sensu desmembra-se em ato jurídico stricto sensu e negócio jurídico.Ato jurídico em sentido estrito são aqueles cujas...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanosAtos jurídicos lato sensuConceitoTeoria geral dos fatos jurídicosSe este veículo estiver acobertado por seguro, este acontecimento é um fato jurídico.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativacomodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessão patrocinada e concessão administrativaConceitoProteção Administrativanormas técnicas, supervisionando a prestação de serviços públicos e exercendo poder sancionatório.O procedimento administrativo...ConsumidorProteção Administrativa1...456...65
