Busca AIConceitosTodas as Áreas“Regime jurídico administrativo” em ConceitosConceitoElementos constitutivos do direito obrigacionalcontraposição direta entre o credor e o devedor (elementos subjetivos), onde o devedor assume uma obrigação (vínculo jurídico...CivilTeoria geral das obrigaçõesElementos constitutivos do direito obrigacionalConceitoCrimes de responsabilidadesdesempenhada, é preciso evitar que o Poder Executivo tome para si poderes absolutos, se tornando uma ameaça à República, ao regime...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes de responsabilidadesConceitoObrigações naturais e civisobrigações naturais em:- Obrigações naturais stricto sensu: obrigações que possuem todas as características de um dever jurídico...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações naturais e civisConceitoExposição da intimidade sexualNo Capítulo I-A, intitulado “Da exposição da intimidade sexual", está elencada a conduta que lesiona este bem jurídico...PenalCrimes contra a dignidade sexualExposição da intimidade sexualConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícitosi só não configura um ato ilícito.Por fim, há de registrar que o ato ilícito pode ser dividido em (a) ato ilícito administrativo...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoConceitoConselho nacional de justiçainserido pela Emenda Constitucional nº 45/2004 (Emenda Constitucional da Reforma do Poder Judiciário ) - é um órgão administrativo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaConceitoEstatuto dos deputados e senadoresAlém das disposições constitucionais acima apontadas, o regime jurídico próprio dos parlamentares encontra previsão e amparo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresConceitoProteção dos direitos de personalidadeO ordenamento jurídico brasileiro possui mecanismos para proteção dos direitos da personalidade.O Código Civil dispõe...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeProteção dos direitos de personalidade1...293031...65
