“Regime jurídico” em Conceitos

ConceitoFormas de Provimento
Conforme define a doutrina, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agen...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Formas de Provimento
ConceitoRemoção e da Redistribuição
Podemos compreender a Administração Pública como a reunião de órgãos, serviços e agentes es...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
ConceitoRequerimento
Como define Di Pietro, a Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes es...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- Requerimento
ConceitoTipos
A Administração Pública pode ser vista como a reunião de órgãos, serviços e agentes estatai...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Tipos
ConceitoDesempenho de mandato classista
No âmbito federal, esse regime é aquele da Lei nº 8.112/1990.Neste contexto, as licenças são garantia concedida ao servidor...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Desempenho de mandato classista
ConceitoTratar de interesses particulares
próprio, que reconheça e viabilize o desempenho da função pública, a Constituição Federal sujeita o servidor público a regime...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Tratar de interesses particulares
ConceitoIngresso na carreira
Aos magistrados é garantido um regime próprio à carreira, o qual nada mais é do que um sistema próprio de garantias...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
- Ingresso na carreira
ConceitoAdicional Noturno
jurídico específico (Lei nº 8.112/1990).Em que pese contenha diferenças e previsões peculiares, o regime do servidor público...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional Noturno