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Regime geral de previdência social” em Conceitos

  • ConceitoO empregado tripulante

    Preocupada com a pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais e valorização do trabalho e...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
    • O empregado tripulante
  • ConceitoRequisitos técnicos

    laborativa que devem ser seguidos, a fim de garantir que o local de trabalho seja sempre seguro e sadio a todos (arts. 170...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Edificações
    • Requisitos técnicos
  • ConceitoPerigo de contágio venéreo qualificado

    com dolo de dano.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo de contágio venéreo qualificado
  • ConceitoMáquinas e equipamentos

    laborativa para o local de trabalho, conforme previsões dos arts. 170 a 188....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Máquinas e equipamentos
  • ConceitoSem distinção de sexo

    trabalho, bem como o reconhecimento da hipossuficiência do trabalhador na relação de trabalho, reforçam a necessidade de...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
    • Sem distinção de sexo
  • ConceitoContratação por tempo determinado via direta

    de uma certa previsibilidade temporal (p. ex., contrato de trabalho pela temporada de férias) (ROMAR, 2021).Diferentemente...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo determinado via direta
  • ConceitoAtividades insalubres ou perigosas

    São três as possibilidades de agentes insalubres reconhecidos pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social:  físicos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas
  • ConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primazia

    Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia