Busca AIConceitosTodas as Áreas“Regime geral de previdência social” em ConceitosConceitoAção individual e coletivalesões futuras, uniformizar a jurisprudência e promover a pacificação social.ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosAção individual e coletivaConceitoPolítica de privacidade e proteção de dadosa Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e o Código de Defesa do Consumidor (CDC – Lei nº...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoPolítica de privacidade e proteção de dadosConceitoEquipamento de proteção individualBem da verdade, os EPI 's devem ser fornecidos somente quando não for possível eliminar os riscos do local de trabalho e/...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualConceitoTerritorial ou do juízojurídica, inclusive em nome da paz social....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoTerritorial ou do juízoConceitoEstupro de vulnerável qualificadoSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelEstupro de vulnerávelEstupro de vulnerável qualificadoConceitoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemO crime de paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem, previsto no artigo 200 do Código...PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemConceitoViolação, sonegação ou destruição de correspondênciaO crime de violação de correspondência se encontra previsto no artigo 151 do Código Penal e consiste na ação de...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaViolação, sonegação ou destruição de correspondênciaConceitoPerigo de contágio de moléstia graveO crime de perigo de contágio de moléstia grave previsto no artigo 131 do Código Penal antecipa a tutela penal na...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio de moléstia grave1...596061...129
