“Regime geral de previdência social” em Conceitos

ConceitoBenefícios
significativas no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), impactando as condições de concessão, cálculo e manutenção...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
ConceitoDependentes
é elegível para receber benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) devido a um vínculo familiar com um segurado...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Dependentes
ConceitoBeneficiários
acessar benefícios e serviços oferecidos pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Beneficiários
ConceitoTeoria geral das obrigações
Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
ConceitoTeoria geral dos recursos
Guilherme de Souza / Manual de Processo Penal / Guilherme de Souza Nucci. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Processo Penal
- Teoria geral dos recursos
ConceitoPrincípios e diretrizes
de atuação (arts. 193 a 203, CF): (i) saúde; (ii) assistência social; e (iii) previdência social.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Previdência social
- Princípios e diretrizes
ConceitoAuxílio-doença
social mais efetiva e justa para os segurados da Previdência social.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-doença
ConceitoAuxílio-acidente
O Auxílio-Acidente é uma espécie de salvaguarda econômica, destinada a compensar o segurado da Previdência Social que, em...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-acidente