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Regime geral de previdência social” em Conceitos

  • ConceitoRegime jurídico administrativo

    jurídico, é importante destacar que regime jurídico da Administração Pública e regime jurídico administrativo são conceitos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
  • ConceitoObjetivos da assistência social

    Dentro do que se espera da seguridade social, a assistência social pretende, por intermédio de uma política social...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Objetivos da assistência social
  • ConceitoRegime jurídico

    patentes (art. 142, §3º, da CF), concessão de patentes (art. 42, §1º, da CF) e regime das pensões (art. 42, §2º, da CF).

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios
    • Regime jurídico
  • ConceitoTempo em regime parcial

    O estabelecimento de um regime de jornada e de regras para seu cumprimento vem da necessidade de assegurar ao trabalhador...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Tempo em regime parcial
  • ConceitoFinanciamento da seguridade social

    faturamento e lucro dos empregadores ou, ainda, por descontos exigidos dos demais segurados da previdência social, da receita...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Financiamento da seguridade social
  • ConceitoObjetivos da seguridade social

    A seguridade social pretende garantir a todos - e, especialmente, aos mais necessitados - padrões mínimos de sobrevivência...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Objetivos da seguridade social
  • ConceitoOrganização da seguridade social

    Assim, formam o tripé da seguridade social: (i) saúde, (ii) assistência social, e (iii) previdência social.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
  • ConceitoRegime jurídico e remuneração

    Federal, membros da Advocacia Geral da União, membros da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e da Defensoria Pública,...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime jurídico e remuneração