“Regime geral de previdência social” em Conceitos
- ConceitoCargo Público
ocupar cargo público, está obrigatoriamente sujeito a um regime estatutário, regramento este cuja determinação advém de...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- ConceitoAutarquias
A Administração Pública pode ser definida como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Autarquias
- ConceitoDescentralização
efetivamente a Administração Pública direta.A este processo de distribuição de competências de uma para outra pessoa, física...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Descentralização
- ConceitoFundação
de autorização legislativa, contudo, a aquisição de personalidade jurídica depende da averbação da escritura pública de...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Fundação
- ConceitoPrincípios da administração pública
dotados de função administrativa e/ou política, cuja principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à realização de...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- ConceitoDesporto
integração social, servindo tanto como um instrumento de desenvolvimento individual, como também de inclusão social.
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Desporto
- ConceitoCultura
há prevalência de uma forma de cultura ou mesmo de um pensamento/ideal cultural sobre outros.
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- ConceitoEducação
O direito à educação é, sem sombra de dúvidas, um dos mais emblemáticos exemplos de direito-dever existentes na...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação