“Regime geral de previdência social” em Conceitos
- ConceitoJulgamento da Licitação
fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
- Julgamento da Licitação
- ConceitoEmpregado doméstico
trabalho (especialmente regime de jornada e de intervalos) não fossem as mesmas das demais categorias.
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado doméstico
- ConceitoDireito comparado
Desta feita, as normas e valores do Direito obreiro também se prestam ao combate às desigualdades sociais (arts. 1º, III...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Direito comparado
- ConceitoSúmulas
amparo na Constituição Federal, mais especificamente, na valorização da dignidade da pessoa e na redução das desigualdades sociais...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Súmulas
- ConceitoForças armadas
porém, a outros encargos que a lei lhes atribuir.O descumprimento da prestação alternativa tem o condão de gerar a perda...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Forças armadas
- ConceitoGrupo econômico
natureza do vínculo existente entre estas.Cabe destacar que o reconhecimento do grupo econômico no âmbito trabalhista não gera...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Grupo econômico
- ConceitoInternet das coisas
da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Novas tipologias no consumo digital
- Internet das coisas
- ConceitoRegras para Comércio Eletrônico
A contratação digital deve ser interpretada e julgada sob a ótica da função social do contrato, da dignidade da pessoa humana...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico