Busca AIConceitosTodas as Áreas“Regime geral de previdência social” em ConceitosConceitoEconomia processualCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoEconomia processualConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequadaCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoDuração razoável e tutela juridicional adequadaConceitoInquérito policialO título II, “Do Inquérito Policial”, está localizado na parte geral do Código de Processo Penal, e regula a fase...Processo PenalInquérito policialConceitoArquivamentoo procurador-geral do Ministério Público que poderá insistir no arquivamento ou oferecer a denúncia....Processo PenalInquérito policialArquivamentoConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosEstas nada mais são do que as atividades e encargos de cunho político, administrativo, econômico ou social que podem/devem...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivosdelegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime jurídico total ou parcialmente...AdministrativoServiços públicosServiços públicos exclusivos e não exclusivosConceitoPolítica Tarifárialhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasil1...112113114...126