“Regime de previdência privada” em Conceitos

ConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidade
São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Presunção de legitimidade ou de veracidade
ConceitoSociedades de Economia mista
a atividade administrativa), o regime constitucional opta por um modelo administrativo descentralizado, no qual algumas...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Sociedades de Economia mista
ConceitoModalidades de descentralização administrativa
público a uma pessoa jurídica de direito privado já existente.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Modalidades de descentralização administrativa
ConceitoDireito de Petição
São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
ConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários
de participação também orienta a previdência privada.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Princípios e objetivos
- Universalidade de participação nos planos previdenciários
ConceitoPrincípios e diretrizes
de atuação (arts. 193 a 203, CF): (i) saúde; (ii) assistência social; e (iii) previdência social.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Previdência social
- Princípios e diretrizes
ConceitoFormas de Provimento
com a administração pública – ex., nomeação) ou derivada (ocupação de cargo público por servidor com vínculo anterior –...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Formas de Provimento
ConceitoRequerimento
São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- Requerimento