Busca AIConceitosTodas as Áreas“Regime de previdência privada” em ConceitosConceitoConceito de CompetênciaHá muito já se reconhece a impossibilidade de realização da autotutela (justiça privada) como meio de solução de...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceito de CompetênciaConceitoDano estéticoDireito Privado deste Tribunal, as indenizações pelos danos moral e estético podem ser cumuladas, se inconfundíveis suas...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano estéticoConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitose garantias que outrora sempre estiveram presentes nas diversas normas fundamentais pátrias, contudo, durante o regime militar...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosConceitoDano moralDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano moralConceitoDano materialDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano materialConceitoPressupostos do dever de indenizarSem a relação de causalidade não há que se falar em obrigação de indenizar.- Dano – consiste na lesão de qualquer bem jurídico...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarConceitoEstruturação do dever de indenizarquem foi lesado, seja em razão de uma obrigação assumida voluntariamente, seja em razão de um dever jurídico oriundo de...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaSendo pessoa jurídica de direito privado, destinam-se os partidos a assegurar, no interesse do regime democrático, a autenticidade...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória1...232425...104
