Busca AIConceitosTodas as Áreas“Regime de precatórios” em ConceitosConceitoServidores públicosregras e princípios norteadores do serviço público formam um regime próprio aos agentes administrativos e suas bases podem...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosConceitoCrimes comunsde consequência, se torne uma ameaça à República, ao regime democrático, ao modelo presidencialista e, enfim, aos próprios...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes comunsConceitoJustiça eleitoralretomada, tanto a Justiça Eleitoral como o Código Eleitoral ainda sofreriam outros golpes brutais durante os anos do regime...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralConceitoServiços públicos individuais e coletivosobjetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime jurídico total ou parcialmente público" (DI PIETRO...AdministrativoServiços públicosServiços públicos individuais e coletivosConceitoServiço público em sentido estritoseus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime jurídico total ou parcialmente...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido estritoConceitoReversãocomodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça as vezes, sob um regime...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoReversãoConceitoConcessãodiretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público –...AdministrativoServiços públicosConcessãoConceitoMinistério públicodo Estado, sendo, em verdade, o procurador da sociedade, cabendo-lhe defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério público1...878889...93
