Busca AIConceitosTodas as Áreas“Regiões administrativas” em ConceitosConceitoRegime jurídico e remuneraçãovontades pessoais.A necessidade de contratação de pessoal por meio de concurso público como regra para as funções administrativas...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime jurídico e remuneraçãoConceitoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoNa eventualidade de ser constatada a ausência de relação de emprego (ou esta mostrar-se incerta), o processo administrativo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoConceitoCâmaras municipais e vereadoresNão obstante, a Constituição Federal é clara e precisa ao distribuir competências administrativas e legislativa a cada ente...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosCâmaras municipais e vereadoresConceitoResponsabilidade do presidente da repúblicaO Poder Executivo é aquele cuja função típica se relaciona com a realização da função administrativa, ou seja, com...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaConceitoDefensoria públicaRevista De Direito Administrativo, 270, 2015.- LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 25. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaDefensoria públicaConceitoProteção dos direitos de personalidadeo habeas data - para os casos de recusa pela autoridade administrativa ao acesso a informação de dados pessoais constantes...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeProteção dos direitos de personalidadeConceitoAdvocacia públicaRevista De Direito Administrativo, 270, 2015.- LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 25. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaConceitoPlebiscitoformulada ao povo para que delibere sobre matéria de acentuada relevância, de natureza constitucional, legislativa ou administrativa...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaPlebiscito1...202122...31
