“Redução a condição análoga à de escravo majorado” em Conceitos

ConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios
sejam tratados com um multiplicação de esforços, e não à subtração e segregação de ações entre os entes federativos.São...
- Constitucional
- Organização do estado
- União
- Competências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios
ConceitoConceito
O art. 4° do Código de Processo Penal aponta que o inquérito policial tem por objetivo a apuração de infrações penais e da...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Conceito
ConceitoCompetências
de cunho internacional, ações sobre direitos indígenas, lides relacionadas à nacionalidade, e casos de grave violação aos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça federal
- Competências
ConceitoDisposições gerais sobre prescrição
que são imprescritíveis, são elas:- Pretensões que envolvem direitos da personalidade (exemplo, direito à vida, à imagem...
- Civil
- Prescrição e decadência
- Disposições gerais sobre prescrição
ConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico
Desta feita, vê-se a necessidade de uma atuação estatal bastante pró-ativa na realização do direito à ciência e tecnologia.Além...
- Constitucional
- Ordem social
- Ciência, tecnologia e inovação
- Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico
ConceitoPrincípios fundamentais
determinados cidadãos para, na condição de representantes, externar a vontade popular e tomarem decisões em seu nome, como...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
ConceitoEstelionato e outras fraudes
Emissão irregular de conhecimento de depósito ou "warrant".- Fraude à execução.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
ConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis
forma descentralizada, com um especial destaque à participação popular, especialmente como instrumento de fiscalização das...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Assistência social
- Diretrizes
- Participação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis