Busca AIConceitosTodas as Áreas“Redução a condição análoga à de escravo majorado” em ConceitosConceitoObrigações híbridas ou propter remdesaparecem com o perecimento da coisa.- Implica a existência de uma prestação positiva.- a ação cabível é de natureza real...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações híbridas ou propter remConceitoEfeitos do inadimplemento250).De outro lado, em se mantendo possível a abstenção do devedor, ainda assim este tenha praticado a conduta que se obrigará...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de não fazerEfeitos do inadimplementoConceitoObjeto da cessãode boa-fé que não participe do negócio original (CC, art. 286).CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoObjeto da cessãoConceitoExcludentes de ilicitudeserem considerados atos ilícitos, eles são passíveis de indenização ao terceiro que sofreu a agressão praticada, ressalvado...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoExcludentes de ilicitudeConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoconsequência da prática de um ato ilícito é a obrigação de natureza pessoal de indenizar.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoConceitoObjeto lícito, possível e determinadoPor exemplo, a venda e compra de um imóvel específico (determinado) e a venda de sacas de arroz tipo B (determinável).CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoObjeto lícito, possível e determinadoConceitoPrincípios e objetivosBase de Financiamento: Prevê diversas fontes de financiamento para a seguridade social, incluindo contribuições sobre a folha...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosConceitoMinistério públicoAlém disso, irá iniciar a execução do termo perante o juízo de execução penal.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoMinistério público1...757677...135
