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Redução a condição análoga à de escravo majorado” em Conceitos

  • ConceitoTestemunhal

    No entanto, para a prova de fatos que somente as pessoas acima descritas tenham conhecimento, o juiz poderá admitir o depoimento.As...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Testemunhal
  • ConceitoPresunção

    se chegar a um desconhecido".a presunção, portanto, é uma forma de demonstrar um fato através de um raciocínio indutivo.a...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Presunção
  • ConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários

    diferentes situações de necessidade (universalidade de cobertura) (LEITÃO, 2012).Ainda, e no que diz respeito à universalidade...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Universalidade de participação nos planos previdenciários
  • ConceitoMinistério do trabalho

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção
    • Ministério do trabalho
  • ConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república

    dê sequência à investigação.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república
  • ConceitoTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua non

    são equivalentes e possuem a mesma relevância jurídica.Nesse sentido, se uma determinada condição ao ser eliminada mentalmente...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade
    • Teoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua non
  • ConceitoExame médico

    Para que o PCMSO possa de fato atingir a sua pretensão protetiva, é obrigatória a submissão do empregado à realização de...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Medidas preventivas de medicina do trabalho
    • Exame médico
  • ConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento

    a Administração Pública conta com diversos órgãos, serviços e agentes estatais voltados à atividade administrativa stricto...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Retribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento