Busca AIConceitosTodas as Áreas“Redução a condição análoga à de escravo majorado” em ConceitosConceitoRegime de precatóriosmas sim à expedição de um precatório judicial.Logo, o regime de precatórios nada mais é do que a ordem emitida pelo juízo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime de precatóriosConceitoConfusãoNesse caso, em se havendo diversos herdeiros, a confusão ocorrerá apenas com relação à parte legítima que couber ao herdeiro...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConfusãoConceitoIdentificação profissionalDois são os tipos de identificação do trabalhador: (i) aquele à cargo do próprio trabalhador, qual seja, a Carteira de Trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalConceitoTempo de pagamentoA exigibilidade da dívida é um dos requisitos essenciais à constituição do direito de o credor buscar junto ao devedor...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoConceitoMinistros de estadoComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoMinistros de estadoConceitoExercício de Fiscalizaçãodotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteExercício de FiscalizaçãoConceitoCompensaçãoante a dispensa de atos desnecessários entre as partes.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoConceitoModalidades diversas de obrigaçõese especial, como a lei de locação (Lei nº 8.245/91), e Código de Processo Civil.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigações1...505152...135
