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Redução a condição análoga à de escravo majorado” em Conceitos

  • ConceitoFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático

    O legislador condicionou ainda a incidência das majorantes à ocorrência de ‘resultado gravoso’, a ser definido pela doutrina...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático
  • ConceitoDireito à informação

    apresentem”.A eficácia do direito à informação não se restringe ao cumprimento formal de indicar os dados especificados...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à informação
  • ConceitoPromoção de migração ilegal majorada

    Na primeira hipótese, a violência deve ser destinada a uma pessoa, e não à coisa.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Promoção de migração ilegal
    • Promoção de migração ilegal majorada
  • ConceitoExtorsão majorada

    núcleo da conduta criminosa.- com emprego de arma: admite-se o uso de armas próprias e impróprias para a configuração da...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão simples
    • Extorsão majorada
  • ConceitoExceções à publicidade

    a chance de alcançar um resultado superior àquele restrito à vontade individual das partes litigantes.Por adotar a Constituição...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Exceções à publicidade
  • ConceitoHomicídio doloso minorado

    valor moral: Causa que contrarie fortemente os valores morais de qualquer indivíduo devidamente integrado à sociedade.Violenta...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso minorado
  • ConceitoTempo à disposição

    e esclarecimentos de fatos não caracterizados como tempo à disposição, assim ensina a doutrina (CASSAR, 2018):“Os minutos...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Tempo à disposição
  • ConceitoInduzimento à especulação

    de jogo ou aposta, ou à especulação com títulos ou mercadorias, sabendo ou devendo saber que a operação é ruinosa".O crime...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Induzimento à especulação