Busca AIConceitosTodas as Áreas“Redução a condição análoga à de escravo majorado” em ConceitosConceitoCondições para o exercício do direito a açãoAs condições para o Exercício do Direito de Ação são aquelas que validam a existência da Ação Penal.Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoConceitoConceito de fornecedordestacar que a jurisprudência e o CDC (arts. 12 e 13) reconhecem a responsabilidade solidária de todos os fornecedores envolvidos...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de fornecedorConceitoConceito de consumidorrelação de consumo.Ainda sobre a figura do consumidor, a jurisprudência e o legislador reconhecem a existência do consumidor...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de consumidorConceitoDefinição de Consumidorsua destruição; (b) a retirada do produto ou serviço do mercado de modo definitivo de forma a ser inteiramente usufruído...ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConceitoPerda de uma chanceEm outras palavras, trata-se de uma situação em que a vítima perde a chance de ganhar algo ou de evitar um prejuízo em razão...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoPerda de uma chanceConceitoForo de eleiçãoObservadas as regras da separação de poderes, à função jurisdicional é designada a atribuição de dirimir conflitos...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaForo de eleiçãoConceitoMaus-tratosem que o sujeito ativo precisa ter a condição especial de autoridade, guarda ou vigilância para com a vítima.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeMaus-tratosConceitoGarantia a não autoincriminaçãoprejudiciais à sua defesa.Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaGarantia a não autoincriminação1...252627...139
