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Redução a condição análoga à de escravo majorado” em Conceitos

  • ConceitoDireitos e Vantagens

    direito fundamental -, aos ocupantes de cargo público também é assegurado o direito à percepção de vencimentos e remuneração...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
  • ConceitoServiço público em sentido estrito

    à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido estrito
  • ConceitoPrincípios

    e interpretativa à norma adjetiva, estabelecendo novos fundamentos, parâmetros e objetivos para a legislação processual.Isto...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
  • ConceitoAmpla defesa

    provas essenciais à comprovação da argumentação por elas defendidas (art. 5º, LIV e LV).

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
  • ConceitoDefesa do estado e das instituições democráticas

    à própria existência do Estado e às instituições democráticas constitucionalmente estabelecidas.

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
  • ConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimento

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei delegada - condições, vedações e procedimento
  • ConceitoControle administrativo das entidades da Administração Indireta

    sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Controle administrativo das entidades da Administração Indireta
  • ConceitoConcessão

    voltadas à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão