“Redução a condição análoga à de escravo majorado” em Conceitos
- ConceitoNormas fundamentais
instrumental não mais atendia às finalidades do processo e menos ainda à realização do Direito e oferecimento de uma tutela...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- ConceitoRequisitos
em conformidade com aquele exigido para o cargo (pode ser ensino médio, superior e outros);- Atendimento à idade mínima...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Requisitos
- ConceitoPoder Concedente
cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público superior ao desejo individual daqueles...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Poder Concedente
- ConceitoTarifas
de atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Política Tarifária
- Tarifas
- ConceitoPoderes da união
a divisão de poderes reproduz-se em todos os entes federativos, à exceção do Poder Judiciário, que não existe no âmbito municipal.No...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Poderes da união
- ConceitoFunção da publicidade
de direitos e garantias fundamentais, bem como de facilitação do acesso à Justiça e realização dos objetivos do Estado Democrático...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Função da publicidade
- ConceitoFérias
Constituição Federal impõe a obrigatoriedade de um regime jurídico específico à carreira pública (Lei nº 8.112/1990).Com...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Férias
- ConceitoCaducidade
sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse público...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Caducidade