Busca AIConceitosTodas as Áreas“Redução a condição análoga à de escravo majorado” em ConceitosConceitoCargo Públicoà realização de um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConceitoSegurança jurídicasensu e/ou política, cujo principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à realização de um interesse público (DI...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSegurança jurídicaConceitoPráticas Comerciaisvalores éticos e constitucionais como a dignidade da pessoa humana, a confiança legítima e o acesso à informação.ConsumidorPráticas ComerciaisConceitoComposição e eleição dos senadoresComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalComposição e eleição dos senadoresConceitoSenado federalComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalConceitoComércio Eletrônico e Consumidor DigitalA privacidade tornou-se um dos temas centrais da era digital, levando à criação de legislações específicas para garantir...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalConceitoAutotutelavoltadas à realização de um interesse público (DI PIETRO, 2022).AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaAutotutelaConceitoServiço público em sentido estritoà realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido estrito1...130131132...139