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Redução a condição análoga à de escravo majorado” em Conceitos

  • ConceitoInvestidura

    a investidura se refere à pessoa que irá ocupar aquela posição, trata-se, portanto, da relação entre o agente e o cargo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Investidura
  • ConceitoServiços públicos individuais e coletivos

    de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos individuais e coletivos
  • ConceitoCrimes comuns

    de consequência, se torne uma ameaça à República, ao regime democrático, ao modelo presidencialista e, enfim, aos próprios...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes comuns
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    fim de se evitar que a autodeterminação ceda espaço à instituição de governos ditatoriais).- Não-intervenção: decorrente...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoEmpregado doméstico

    e rescisórios que fizessem jus à espécie de labor e tempo de dedicação.Em 2015, foi promulgada a Lei Complementar nº 105...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado doméstico
  • ConceitoIngresso na carreira

    Aos magistrados é garantido um regime próprio à carreira, o qual nada mais é do que um sistema próprio de garantias...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Ingresso na carreira
  • ConceitoComissões

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
  • ConceitoServiços públicos próprios e impróprios

    função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos próprios e impróprios