Busca AIConceitosTodas as Áreas“Redução a condição análoga à de escravo majorado” em ConceitosConceitoFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoDita modalidade está correlacionada à conduta já qualificada do furto mediante fraude, ou seja, se a fraude for cometida...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoConceitoBens consumíveis e inconsumíveis(quando o bem é destinado à alienação, como por exemplo, os produtos de um mercado).Bens inconsumíveis são aqueles que podem...CivilBens jurídicosBens consumíveis e inconsumíveisConceitoCooperação nas fases do processodo Estado Democrático e de Direito, especialmente no que diz respeito à democratização do acesso à Justiça e oferecimento...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoCooperação nas fases do processoConceitoEfeitos do inadimplementocredor, o devedor ficará obrigado a pagar o valor equivalente à obrigação que tiver se tornado impossível por último, além...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações AlternativasEfeitos do inadimplementoConceitoConversão substancial do negócio jurídicoExistem, entretanto, críticas à clareza e aplicabilidade do artigo 170, sobretudo quanto à necessidade de os contratantes...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConversão substancial do negócio jurídicoConceitoRegras para Comércio Eletrônicoessenciais do produto ou serviço, incluindo riscos à saúde e à segurança, composição detalhada do preço, modalidades de pagamento...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoConceitoOrganização e competências dos estadose autonomia indispensáveis à manutenção da Federação.ConstitucionalOrganização do estadoEstadosOrganização e competências dos estadosConceitoDesportose encontra intimamente relacionado com o exercício de outros direitos fundamentais tais como o direito à saúde, à educação...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesporto1...102103104...139