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Redução a condição análoga à de escravo majorado” em Conceitos

  • ConceitoRepública

    Desde esta Carta Maior que a forma republicana de governo foi alçada à condição de princípio fundamental da ordem constitucional.Classificações...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • República
  • ConceitoPrincípio da primazia da realidade

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da primazia da realidade
  • ConceitoFundamentos da república federativa do brasil

    Além disso, é também um dos princípios da ordem econômica (art. 170, I).A menção à cidadania (II) demonstra A importância...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoBens principais e acessórios

    este diminua sua substância quando destacados).- Os rendimentos civis (frutos civis).- As pertenças (são bens destinados à...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens principais e acessórios
  • ConceitoResponsabilidade do presidente da república

    e contrapesos de suas atividades se tornam indispensáveis e especialmente relevantes à luz da necessidade de se garantir...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
  • ConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal

    é a de estabelecer um esforço conjunto por um determinado objetivo, mas sim determinar balizas legais gerais, visando à...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal
  • ConceitoLegalidade

    ou seja, de um Estado condicionado à lei (em sentido amplo).

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Legalidade
  • ConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentais

    Ligados à cidadania, são os direitos de nacionalidade e políticos, que garantem a participação individual na formação da...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia vertical dos direitos fundamentais