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Redução a condição análoga à de escravo majorado” em Conceitos

  • ConceitoNovas tipologias no consumo digital

    A transformação do consumo digital não se limita à modificação dos canais de venda ou à reconfiguração do vínculo...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
  • ConceitoObjetivos da seguridade social

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    • Constitucional
    • Ordem social
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    • Objetivos da seguridade social
  • ConceitoRegiões administrativas

    organização do Estado e, principalmente, à adoção de políticas públicas e de incentivo ao desenvolvimento dos Estados que...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Regiões administrativas
  • ConceitoRegime jurídico administrativo

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    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
  • ConceitoImpessoalidade

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    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Impessoalidade
  • ConceitoPoder executivo

    A Constituição Federal de 1988 consagra a separação de poderes como um princípio fundamental e essencial à manutenção...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
  • ConceitoDevido processo legal formal

    Ou seja, é o respeito a um conjunto de proteções processuais mínimas e de profunda relevância à regularidade do processo,...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal formal
  • ConceitoProcesso legislativo

    A divisão constitucional de competências serve tanto à organização das esferas de atuação destinada A cada um dos três poderes...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo