Busca AIConceitosTodas as Áreas“Redução a condição análoga à de escravo” em ConceitosConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisTRT’s, por sua vez, correspondem à 2ª instância da Justiça do Trabalho, incumbindo-lhes, entre outras atividades, a de revisar...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoBens da uniãode comunicação e à preservação ambiental.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoBens da uniãoConceitoNegócios jurídicosPor exemplo, a prestação de serviços.Quanto à existência:- Principais - não dependem de outros negócios jurídicos para existir...CivilNegócios jurídicosConceitoDireitos e Obrigaçõesconceitua como aparelhamento do Estado, preordenado à realização de seus serviços, visando à satisfação das necessidades...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesConceitoFinanciamento da seguridade socialsocial, podem ser instituídas outras fontes de financiamento, sempre com vistas à expansão do sistema de seguridade.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialFinanciamento da seguridade socialConceitoEficácia dos direitos fundamentaisestando atrelados à noção de direitos subjetivos atribuídos ao indivíduo enquanto pessoa.Quanto à perspectiva objetiva,...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisConceitoFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoDita modalidade está correlacionada à conduta já qualificada do furto mediante fraude, ou seja, se a fraude for cometida...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoConceitoBens consumíveis e inconsumíveis(quando o bem é destinado à alienação, como por exemplo, os produtos de um mercado).Bens inconsumíveis são aqueles que podem...CivilBens jurídicosBens consumíveis e inconsumíveis1...9899100...135