JurisHand AI Logo
|

Redução a condição análoga à de escravo” em Conceitos

  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    TRT’s, por sua vez, correspondem à 2ª instância da Justiça do Trabalho, incumbindo-lhes, entre outras atividades, a de revisar...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoBens da união

    de comunicação e à preservação ambiental.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Bens da união
  • ConceitoNegócios jurídicos

    Por exemplo, a prestação de serviços.Quanto à existência:- Principais - não dependem de outros negócios jurídicos para existir...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
  • ConceitoDireitos e Obrigações

    conceitua como aparelhamento do Estado, preordenado à realização de seus serviços, visando à satisfação das necessidades...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
  • ConceitoFinanciamento da seguridade social

    social, podem ser instituídas outras fontes de financiamento, sempre com vistas à expansão do sistema de seguridade.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Financiamento da seguridade social
  • ConceitoEficácia dos direitos fundamentais

    estando atrelados à noção de direitos subjetivos atribuídos ao indivíduo enquanto pessoa.Quanto à perspectiva objetiva,...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
  • ConceitoFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informático

    Dita modalidade está correlacionada à conduta já qualificada do furto mediante fraude, ou seja, se a fraude for cometida...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informático
  • ConceitoBens consumíveis e inconsumíveis

    (quando o bem é destinado à alienação, como por exemplo, os produtos de um mercado).Bens inconsumíveis são aqueles que podem...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens consumíveis e inconsumíveis