Busca AIConceitosTodas as Áreas“Redução a condição análoga à de escravo” em ConceitosConceitoResponsabilidade contratual e extracontratualou clássica), ou seja, as regras previstas no Código Civil para responsabilidade contratual também podem ser aplicadas à...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade contratual e extracontratualConceitoEspéciesA jurisdição nada mais é do que o dever de dizer o Direito diante de um conflito de interesses posto à apreciação do Poder...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesConceitoHipóteses legais de novaçãoTrata-se de relação triangular e sujeita à concordância de todos os envolvidos (por exemplo, A deve 500 A B; B deve 500 A...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoHipóteses legais de novaçãoConceitoObrigação de restituirdanos (CC, art. 239 e 240).Quando sobrevier melhoramento ou acréscimo à coisa a ser restituída sem despesa ou trabalho do...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darObrigação de restituirConceitoCaracterísticas(exercício da jurisdição) compete ao Poder Judiciário, o qual na análise de uma situação conflituosa posta à sua apreciação...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasConceitoResponsabilidade subjetiva e objetivaou de trabalho, só para lembrar os exemplos mais conhecidos – implica a existência de riscos inertes à atividade desenvolvida...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade subjetiva e objetivaConceitoNexo causalenquanto o problema do nexo causal diz respeito às condições mediante as quais o dano deve ser imputado objetivamente à...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarNexo causalConceitoCausas de vencimento antecipadoa ocorrência de alguma das situações descritas no art. 333 do Código Civil a um deles não implicará no vencimento aos demais...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoCausas de vencimento antecipado1...313233...135