“Redução a condição análoga à de escravo” em Conceitos

ConceitoPromoção de migração ilegal
O crime de promoção de migração ilegal se encontra previsto no artigo 232-A do Código Penal e consiste na ação de...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Promoção de migração ilegal
ConceitoPerigo de contágio venéreo
a definição compete à medicina.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Perigo de contágio venéreo
ConceitoCondições de procedibilidade
Elas variam conforme os requisitos necessários para cada caso, nas ações públicas condicionadas à representação do ofendido...
- Processo Penal
- Ação penal
- Condições para o exercício do direito a ação
- Condições de procedibilidade
ConceitoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagem
Curso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagem
ConceitoLesões corporais
Ofensa à saúde: consiste em perturbações fisiológicas ou mentais. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Lesões corporais
ConceitoCrimes contra a organização do trabalho
Esse título é composto pelos seguintes delitos: - atentado contra a liberdade de trabalho.- atentado contra a liberdade de...
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
ConceitoMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual
transmissível de que sabe ou deveria saber ser portador, ou se a vítima é idosa ou pessoa com deficiência: em relação à...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais
- Majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual
ConceitoAborto praticado com consentimento da gestante
Trata-se de uma quebra da teoria de concurso de pessoas, uma vez que se este tipo penal não existisse, o agente responderia...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto
- Aborto praticado com consentimento da gestante