“Redução a condição análoga à de escravo” em Conceitos

ConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticos
A responsabilidade pela arrecadação e fiscalização dessa contribuição cabe à Secretaria da Receita Federal.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Contribuições sociais
- Incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos
ConceitoSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente
A do Código Penal e consiste nas ações de “praticar, na presença de alguém menor de 14 (catorze) anos, ou induzi-lo A presenciar...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes sexuais contra vulnerável
- Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente
ConceitoCasa de prostituição
a prostituição de maneira indireta, em uma violação ao princípio da intervenção mínima.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Casa de prostituição
ConceitoLesões corporais
Ofensa à saúde: consiste em perturbações fisiológicas ou mentais. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Lesões corporais
ConceitoCrimes contra a organização do trabalho
Esse título é composto pelos seguintes delitos: - atentado contra a liberdade de trabalho.- atentado contra a liberdade de...
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
ConceitoMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual
transmissível de que sabe ou deveria saber ser portador, ou se a vítima é idosa ou pessoa com deficiência: em relação à...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais
- Majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual
ConceitoDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
Parte especial: art. 213 a 361 do código penal. Vol 3. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
ConceitoAborto praticado com consentimento da gestante
Trata-se de uma quebra da teoria de concurso de pessoas, uma vez que se este tipo penal não existisse, o agente responderia...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto
- Aborto praticado com consentimento da gestante