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Redução a condição análoga à de escravo” em Conceitos

  • ConceitoDevido processo legal substancial

    constitucional e essenciais à concretização dos direitos fundamentais no plano prático.Princípio imprescindível à regularidade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal substancial
  • ConceitoDevido processo legal processual

    com vistas à obtenção de um pronunciamento jurisdicional.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal processual
  • ConceitoOrganização e competências dos municípios

    estes compete atuar sobre o que é de interesse local, ou seja, que esteja restrito à circunscrição territorial do munícipio...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Organização e competências dos municípios
  • ConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federal

    recursos financeiros necessários à realização das atribuições constitucionais que lhe foram determinadas, com a necessária...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Autonomia entre união, estados, municípios e distrito federal
  • ConceitoContinuidade do Serviço Público

    prestado;c) limitação, à empresa contratada pela Administração Pública, do direito de invocar exceção de contrato não cumprida...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Continuidade do Serviço Público
  • ConceitoÓrgãos do poder judiciário

    à solução do problema apresentado, sendo que a decisão proferida, quando não mais recorrível, produz coisa julgada e substitui...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Órgãos do poder judiciário
  • ConceitoCritérios

    voltadas à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
  • ConceitoTipologia dos direitos fundamentais

    que seria atinente à questão das novas tecnologias, sobretudo, a cibernética e a internet.Atente-se que o surgimento de...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais