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Redução a condição análoga à de escravo” em Conceitos

  • ConceitoEmpregador

    econômica (empresa), e não à pessoa física ou jurídica que a explora, o legislador protegeu o empregado das substituições...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregador
  • ConceitoCaracterísticas do poder constituinte originário

    As normas não recepcionadas, que não ganham essa nova condição de validade, restam revogadas.Classificações principaisO Poder...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Características do poder constituinte originário
  • ConceitoJuridicidade-Legalidade

    legalidade".No âmbito do processo civil, vê-se que a ideia da juridicidade se alinha à pretensão do legislador de dar maior...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
  • ConceitoEconomia processual

    à conclusão.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Economia processual
  • ConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento

    A determinação do que é matéria de urgência e relevância compete apenas à conveniência do Poder Executivo, contudo, em hipóteses...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento
  • ConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativa

    A sujeição do particular à licitação é necessária à garantia da isonomia e da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessão patrocinada e concessão administrativa
  • ConceitoEstelionato privilegiado ou minorado

    O critério objetivo utilizado pela jurisprudência é de que o valor deve ser inferior a um salário mínimo à época...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Estelionato privilegiado ou minorado
  • ConceitoOrigem Histórica

    informação, à segurança e à reparação de danos;- Responsabilidade objetiva do fornecedor, tornando-o responsável por danos...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica