Busca AIConceitosTodas as Áreas“Redução a condição análoga à de escravo” em ConceitosConceitoProteção Contratualatividade econômica e ao dispensar o consumidor do encargo probatório relativo à culpa.Em suma, a disciplina jurídica da...ConsumidorProteção ContratualConceitoPublicidadeou a indução à violência e ao medo, conforme previsão expressa do art. 37 do CDC.ConsumidorProteção ContratualPublicidadeConceitoPrincípio do contraditórioTal direito é conferido tanto para a defesa como para a acusação (AVENA, 2021).É, portanto, a chance conferida à parte manifestar-se...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do contraditórioConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicaspelos atos ilícitos praticados por seus representantes legais.Quanto à responsabilidade civil contratual, não cumprida a...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisResponsabilidade civil das pessoas jurídicasConceitoAdministração públicaA fim de evitar um novo período ditatorial, consagra A separação de poderes como um princípio fundamental e essencial à manutenção...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaConceitoSupremacia do interesse públicode função administrativa e/ou política, cuja principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à realização de um interesse...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSupremacia do interesse públicoConceitoAfastamentosimpessoalidade, a Constituição Federal entende ser essencial à submissão do servidor público a regime jurídico específico...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAfastamentosConceitoBens dos estadosIsso também diz respeito à definição dos bens de cada federativo, por dois motivos bastante objetivos: - Incluir tais bens...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosBens dos estados1...108109110...138