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Redução a condição análoga à de escravo” em Conceitos

  • ConceitoProteção Contratual

    atividade econômica e ao dispensar o consumidor do encargo probatório relativo à culpa.Em suma, a disciplina jurídica da...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
  • ConceitoPublicidade

    ou a indução à violência e ao medo, conforme previsão expressa do art. 37 do CDC.

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
  • ConceitoPrincípio do contraditório

    Tal direito é conferido tanto para a defesa como para a acusação (AVENA, 2021).É, portanto, a chance conferida à parte manifestar-se...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do contraditório
  • ConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicas

    pelos atos ilícitos praticados por seus representantes legais.Quanto à responsabilidade civil contratual, não cumprida a...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Responsabilidade civil das pessoas jurídicas
  • ConceitoAdministração pública

    A fim de evitar um novo período ditatorial, consagra A separação de poderes como um princípio fundamental e essencial à manutenção...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
  • ConceitoSupremacia do interesse público

    de função administrativa e/ou política, cuja principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à realização de um interesse...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Supremacia do interesse público
  • ConceitoAfastamentos

    impessoalidade, a Constituição Federal entende ser essencial à submissão do servidor público a regime jurídico específico...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Afastamentos
  • ConceitoBens dos estados

    Isso também diz respeito à definição dos bens de cada federativo, por dois motivos bastante objetivos: - Incluir tais bens...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Bens dos estados