Busca AIConceitosTodas as Áreas“Redução a condição análoga à de escravo” em ConceitosConceitoAdministração públicaA fim de evitar um novo período ditatorial, consagra A separação de poderes como um princípio fundamental e essencial à manutenção...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaConceitoSupremacia do interesse públicode função administrativa e/ou política, cuja principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à realização de um interesse...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSupremacia do interesse públicoConceitoAfastamentosimpessoalidade, a Constituição Federal entende ser essencial à submissão do servidor público a regime jurídico específico...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAfastamentosConceitoRegime jurídico dos magistradosComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosConceitoCompetênciasliberdades públicas e dos direitos fundamentais.- Emitir a última palavra em recursos excepcionais submetidos à sua análise...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalCompetênciasConceitoEmpregadores domésticoslimitada ao valor-teto.a Lei Complementar nº 150/2015 trouxe uma redução significativa na alíquota, fixando-a em 8% sobre...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpregadores domésticosConceitoApropriação indébita previdenciáriado tributo e repasse à previdência social.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaConceitoRoubo qualificadoTema1120 - Separação de poderes e controle jurisdicional de constitucionalidade em relação à interpretação de normas regimentais...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo qualificado1...106107108...135
