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Redução a condição análoga à de escravo” em Conceitos

  • ConceitoRedução a condição análoga à de escravo majorado

    Necessária a configuração do fim especial de discriminar. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Redução a condição análoga à de escravo
    • Redução a condição análoga à de escravo majorado
  • ConceitoRedução a condição análoga à de escravo

    Não é necessário que a redução seja à condição de escravidão, apenas a condição análoga já é suficiente para a configuração...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Redução a condição análoga à de escravo
  • ConceitoCondutas análogas

    insumo ou produto químico destinado à preparação de drogas.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Condutas análogas
  • ConceitoCondição

    nele estabelecido.Quanto à licitude:- Condição lícita: respeita as leis, a ordem pública e os bons costumes.- Condição ilícita...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
    • Condição
  • ConceitoDireito à informação

    apresentem”.A eficácia do direito à informação não se restringe ao cumprimento formal de indicar os dados especificados...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à informação
  • ConceitoExceções à publicidade

    a chance de alcançar um resultado superior àquele restrito à vontade individual das partes litigantes.Por adotar a Constituição...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Exceções à publicidade
  • ConceitoTempo à disposição

    e esclarecimentos de fatos não caracterizados como tempo à disposição, assim ensina a doutrina (CASSAR, 2018):“Os minutos...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Tempo à disposição
  • ConceitoEscrito

    Um dos requisitos do inquérito policial é a necessidade de ser escrito ou datilografado, além de rubricadas pela...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Escrito