“Redistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho” em Conceitos

ConceitoAposentadoria especial
à realidade laboral e aos avanços científicos sobre os impactos de determinados ambientes de trabalho na saúde do indivíduo...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Aposentadoria especial
ConceitoRegras gerais
consequência a extinção do direito de o credor originário exigir do devedor a obrigação sub-rogada.O novo credor terá à...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento com sub-rogação
- Regras gerais
ConceitoSalário-maternidade
de afastamento do trabalho em razão do parto, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Salário-maternidade
ConceitoPrincípios e objetivos
Direito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Princípios e objetivos
ConceitoDireitos de liberdade
de ação profissional - que possibilita a escolha e o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão.- liberdade de...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos e deveres individuais e coletivos
- Direitos de liberdade
ConceitoExcludentes de ilicitude
No entanto, o agente que incorrer em erro na apuração da situação de legítima defesa poderá ser responsabilizado civilmente...
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos ilícitos
- Fato ilícito típico
- Excludentes de ilicitude
ConceitoReceitas de outras fontes
Direito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Receitas
- Receitas de outras fontes
ConceitoDivulgação de segredo
O crime de divulgação de segredo se encontra previsto no artigo 153 do Código Penal e consiste na ação de “divulgar...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Divulgação de segredo