JurisHand AI Logo
|

Redistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho” em Conceitos

  • ConceitoDireitos de quarta dimensão

    Apesar da falta de consenso entre os estudiosos do direito, entre os que aceitam a existência da quarta dimensão de direitos...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de quarta dimensão
  • ConceitoObrigações naturais e civis

    obrigações que existem à margem do juridicamente coercível.- Obrigações secundárias: obrigações que integram obrigações...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações naturais e civis
  • ConceitoObrigações líquidas e ilíquidas

    depende de um ato prévio que a defina, por incerteza do valor ou montante devido.Quando a apuração da obrigação for necessária...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações líquidas e ilíquidas
  • ConceitoObrigações com eficácia real

    previamente registrada (Lei nº 8.245, art. 8º, se a locação de imóvel urbano; CC, art. 576 para outras locações de bens)...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações com eficácia real
  • ConceitoAção penal privada personalíssima

    processual no caso de morte ou ausência do interessado.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal privada personalíssima
  • ConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil

    débito (Schuld), consistindo na obrigação de realizar a prestação e dependente de ação ou omissão do devedor, e o de responsabilidade...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Definição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil
  • ConceitoAção declaratória de constitucionalidade

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Ação declaratória de constitucionalidade
  • ConceitoAção direta de inconstitucionalidade

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Ação direta de inconstitucionalidade