Busca AIConceitosTodas as Áreas“Redistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho” em ConceitosConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalnecessária, os Estados e Distrito Federal podem, dentro do seu território, editar norma que verse sobre a generalidade do...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidadedo início da lide até sua execução.Muito embora essa seja a concepção de legalidade hodiernamente defendida pelo binômio...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeEvolução e transformação do princípio da legalidadeConceitoTeoria da imprevisãodo contrato de execução continuada ou diferida.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaTeoria da imprevisãoConceitoDeveres do estado relacionados ao desportodireito ao desporto, a atuação estatal não se dá de forma direta, ou seja, a prestação direta do direito não é feita pelo...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoDeveres do estado relacionados ao desportoConceitoMediação para servir a lascívia de outremSe a vítima for menor de 14 (catorze) anos, o crime será o de corrupção de menores, previsto no artigo 218 do CP.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualMediação para servir a lascívia de outremConceitoInquérito civil públicodo Trabalho, é submetida ao obrigatório reexame ex officio pela Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInquérito civil públicoConceitoComposiçãoUm juiz do trabalho, a ser indicado pelo TST.Sobre o segundo escalão, este é composto por:- Um membro do Ministério Público...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaComposiçãoConceitoComissão parlamentar de inquéritoPara instauração de uma CPI é necessário requerimento de pelo menos um terço dos membros da casa legislativa (Câmara ou...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissão parlamentar de inquérito1...767778...115