Busca AIConceitosTodas as Áreas“Redistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho” em ConceitosConceitoSegredo de justiçaParte especial: art. 213 a 361 do código penal. Vol 3. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições geraisSegredo de justiçaConceitoRegras geraisdevedor, sendo, portanto, dívidas que devem ser cobradas pelo credor (quesíveis ou querables).CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoRegras geraisConceitoPagamento portávelpagamento que deverá ocorrer em local diverso ao domicílio do devedor, caso em o pagamento será “portado" pelo devedor.Esta...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoPagamento portávelConceitoConteúdo e abrangênciasolução rápida, eficiente e justa para o problema apresentado pelos litigantes.Assim, diversas das medidas adotadas pelo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConteúdo e abrangênciaConceitoObrigação de não fazera obrigação de não fazer prevê uma prestação negativa (omissão do devedor).CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de não fazerConceitoCessão de contratosatisfação de prestações.- A cessão de crédito independe de aquiescência do devedor.A cessão da posição contratual pode,...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de contratoConceitoAssunção de dívidada dívida contraída pelo devedor originário, sem que a obrigação deixe de ser ela própria (GOMES, 2019).A cessão do débito...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaConceitoCessão de créditoNas palavras do ilustre doutrinador Orlando Gomes (GOMES, 2019), a “cessão de crédito é o negócio jurídico pelo...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de crédito1...767778...112
