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Redistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho” em Conceitos

  • ConceitoPosse e do Exercício

    efetivamente passa a ocupar o cargo público junto à Administração Pública.Empossado, o candidato passa a ser um agente público e, pelo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Posse e do Exercício
  • ConceitoAbuso de direito

    No entanto, existe uma contradição presente na expressão “abuso de direito”.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Abuso de direito
  • ConceitoNexo de causalidade

    o efeito danoso foi produzido por um fato simples, o nexo causal pode ser facilmente apontado.No entanto, muitas vezes identificar...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade
  • ConceitoEspécies de responsabilidade

    No cerne da responsabilidade encontra-se uma conduta voluntária violadora de um dever jurídico.A depender do dever...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
  • ConceitoEspécies de dano

    o que deverá ser analisado pelo magistrado no caso concreto no momento de arbitrar o valor da reparação.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
  • ConceitoContratos de adesão

    ou estejam inseridas em formulário impresso, de modo que não possibilite a alteração substancial de seu conteúdo pelo consumidor.A...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Contratos de adesão
  • ConceitoElementos da Relação de Consumo

    via de consequência, regida pelo Código Civil ou por outro instrumento legislativo específico (MIRAGEM, 2024).

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
  • ConceitoRegiões administrativas

    A Constituição Federal de 1988 ratificou a opção de organização do Estado pelo modelo federativo, reforçando a divisão...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Regiões administrativas