Busca AIConceitosTodas as Áreas“Redistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho” em ConceitosConceitoMotivo de doença em pessoa da famíliaao tratamento do familiar.de início, a licença por doença de familiar é remunerada, contudo, se passado o prazo de 60 dias...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de doença em pessoa da famíliaConceitoAdicional por Tempo de Serviçodoutrina:“Enquanto o adicional significa recompensa ao tempo de serviço (ex facto temporis) ou retribuição pelo desempenho...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Tempo de ServiçoConceitoConceito de fornecedorAs relações disciplinadas pelo CDC são apenas aquelas categorizadas como relação de consumo, ou seja, aquelas que possuem...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de fornecedorConceitoConceito de consumidorsobre o tema (arts. 1º, III e IV, e 170), é a pedra de toque da proteção consumerista.Para ser regida pelo CDC, a relação...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de consumidorConceitoPrincípio do livre convencimento motivado do juizO Princípio do Livre Convencimento Motivado, fundamental no Direito Processual Penal, baseia-se na obrigação de...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do livre convencimento motivado do juizConceitoProvas do negócio jurídicoAperfeiçoado, o negócio jurídico poderá ocorrer a necessidade provar sua existência.As provas do negócio jurídico...CivilProvas do negócio jurídicoConceitoEstadosO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoEstadosConceitoIntervençãoA intervenção, federal ou estadual, é, primordialmente, um mecanismo de defesa do próprio federalismo.Isto porque, o objetivo...ConstitucionalOrganização do estadoIntervenção1...323334...112
