Busca AIConceitosTodas as Áreas“Redistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho” em ConceitosConceitoNormas de proteçãomedidas de proteção exigidas quando motorizadas ou elétricas, serão estabelecidas pelo Ministério do Trabalho.Para melhor...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMáquinas e equipamentosNormas de proteçãoConceitoMáquinas e equipamentosNa hipótese, o instrumento normativo pertinente é a Portaria do nº 3.214/78, NR–12, do Ministério do Trabalho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMáquinas e equipamentosConceitoCondições apropriadassombras e contrastes excessivos;Para além destes requisitos, é preciso lembrar que o Ministério do Trabalho detém competência...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoIluminaçãoCondições apropriadasConceitoPrevenção da fadigae em alguns atos do Ministério do trabalho.Nesse sentido, o arcabouço normativo incidente reconhece ser a fadiga no trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaConceitoContratação por tempo determinado via diretaContrato de trabalho temporário: Lei nº 6.019/74. - Contrato de trabalho do atleta profissional de futebol: Lei nº 9.615...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo determinado via diretaConceitoRequisitos técnicosCurso de direito do trabalho. 19 ed., São Paulo: LTr, 2020.- DELGADO, Maurício Godinho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEdificaçõesRequisitos técnicosConceitoAtualização do valor das multasA função fiscalizatória das normas de medicina e segurança do trabalho compete ao Ministério do trabalho e da Previdência...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPenalidadesAtualização do valor das multasConceitoIdentificação profissionaljurídica está regramento das relações de trabalho e de suas espécies, sendo a Consolidação das Leis do trabalho a sua principal...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissional1...101112...112
