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Reclamações por falta ou recusa de anotação” em Conceitos

  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    O artigo 14 impõe responsabilidade objetiva ao fornecedor de serviços, inclusive por falha de segurança e de informação,...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces
  • ConceitoEmpregado rural

    Se faltar um desses elementos, a relação deixa de ser de emprego, podendo ser outra espécie de contrato de trabalho.A relação...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado rural
  • ConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico

    materiais e serviços de alta tecnologia.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico
  • ConceitoIntervenção

    oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
  • ConceitoCooperação nas fases do processo

    chance de, por meio de um diálogo que às vezes não aconteceu por falta de oportunidade, estabelecerem entre si possíveis...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Cooperação nas fases do processo
  • ConceitoForças armadas

    servidores públicos, por força da EC 18/1998.

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
  • ConceitoCâmaras municipais e vereadores

    Não obstante, a Constituição Federal é clara e precisa ao distribuir competências administrativas e legislativa a cada ente...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Câmaras municipais e vereadores
  • ConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federal

    de poder, procura estabelecer, por meio da união de dois ou mais Estados, a formação de um novo ente estatal, o qual passa...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Autonomia entre união, estados, municípios e distrito federal