Busca AIConceitosTodas as Áreas“Reclamações por falta ou recusa de anotação” em ConceitosConceitoAção penal pública condicionada à representaçãoNos demais casos de lesões corporais leves e culposas dependem de representação.PenalAção penalTipos de ação penalAção penal pública condicionada à representaçãoConceitoParidade e proteção ao contraditório substancialiguais oportunidades de fala, mas, mais do que isso, recursos processuais igualmente acessíveis e capazes de de fato influir...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e proteção ao contraditório substancialConceitoAuxílio-acidentese obter alta médica, permanecem com limitações funcionais definitivas.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAuxílio-acidenteConceitoObrigaçõesempregado será vista como falta grave (art. 158, parágrafo único, da CLT).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesConceitoConselho da república e conselho de defesa nacionalvincular as deliberações presidenciais.Em casos de intervenção federal, estado de defesa ou estado de sítio, o Conselho...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConselho da república e conselho de defesa nacionalConceitoVinculação ao Instrumento Convocatóriooferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosVinculação ao Instrumento ConvocatórioConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoda argumentação por elas defendidas.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoConceitoRegras geraisaos limites contratuais e legais já incidentes sobre a obrigação, não podendo alterar unilateralmente seus limites.Se, por...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoRegras gerais1...616263...84
