Busca AIConceitosTodas as Áreas“Reclamações por falta ou recusa de anotação” em ConceitosConceitoAtentado contra a liberdade de associaçãoreunião, por ausência de previsão legal.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de associaçãoConceitoCorrespondência comercialda condição de sócio ou empregado de estabelecimento comercial ou industrial para, no todo ou em parte, desviar, sonegar...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaCorrespondência comercialConceitoAliciamento para o fim de emigraçãoTrata-se de crime comum, podendo ser exercido por qualquer pessoa.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento para o fim de emigraçãoConceitoTráfico de pessoasA forma é vinculada, devendo ser praticado por meio de algumas das condutas descritas no caput.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalTráfico de pessoasConceitoDireitos de segunda dimensãode um salário mínimo, por exemplo.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de segunda dimensãoConceitoDireitos de terceira dimensãoa Buda, Isaías, Pitágoras, Confúcio e Zaratustra, por exemplo, mas que demorou milhares de anos para virar uma conquista...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de terceira dimensãoConceitoAção penal pública condicionada à representaçãoNos demais casos de lesões corporais leves e culposas dependem de representação.PenalAção penalTipos de ação penalAção penal pública condicionada à representaçãoConceitoEstupro de vulnerávelincorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelEstupro de vulnerável1...606162...84
