Busca AIConceitosTodas as Áreas“Reclamações por falta ou recusa de anotação” em ConceitosConceitoMinistros de estadoé de comissão, ou seja, não garante nenhuma estabilidade ou vitaliciedade ao seu ocupante, o qual pode ser investido ou...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoMinistros de estadoConceitoRegime de precatóriosvalor, as quais têm por limite o valor de sessenta salários mínimos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime de precatóriosConceitoTempo de pagamento(diretamente ou por força de determinação do Estado-Juiz) a satisfação do crédito - veja-se, por exemplo, os requisitos...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoConceitoConfusãoqualquer manifestação de vontades, ocorrendo por força da lei ante a situação fática.É bastante comum, por exemplo, em sucessões...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConfusãoConceitoNovaçãoAssim, por exemplo, uma dívida pecuniária pode ser novada por outra dívida pecuniária, de igual valor ou não, ou mesmo ser...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoConceitoModalidades diversas de obrigaçõesAssim, ainda que as obrigações tidas por “simples" e por “complexas" sirvam para caracterizar uma infinidade de obrigações...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesConceitoDocumentalextraídos por tabelião ou oficial de registro, de instrumentos ou documentos lançados em suas notas - fazem a mesma prova...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasDocumentalConceitoTestemunhaldas partes, por consanguinidade, ou afinidade.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasTestemunhal1...373839...81
