Busca AIConceitosTodas as Áreas“Reclamações por falta ou recusa de anotação” em ConceitosConceitoSalário pago por tarefao empregado receber por tarefa realizada (p. ex., um contrato de empreitada), deve ser aferida a média da produção durante...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasSalário pago por tarefaConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaserviços de qualquer natureza, mediante coação ou por meio da retenção de seus documentos pessoais ou contratuais".PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaConceitoContratação por tempo indeterminadopara as contratações trabalhistas (ROMAR, 2021).E é exatamente por ser a modalidade de contratação mais comum e esperada...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo indeterminadoConceitoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especialsem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituiçãoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza EspecialConceitoFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificadapor lei ou outra forma, obrigação de cuidado, proteção ou vigilância.- se o crime, é cometido com emprego de violência,...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificadaConceitoAposentadoria por idadeao segurado que, após cumprir a carência exigida, atinge 65 anos (homens) ou 62 anos (mulheres), com redução de idade para...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAposentadoria por idadeConceitoPensão por mortesegurado ou daquela a que teria direito se fosse aposentado por invalidez, acrescido de 10% por dependente, até o limite...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosPensão por morteConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualCaso a vítima seja menor de 18 (dezoito) anos ou deficiente ou alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual12345...84