“Reclamações por falta ou recusa de anotação” em Conceitos
- ConceitoConceito
Logo, quando se fala em jurisdição/Justiça Cível, Criminal, Trabalhista ou de outra matéria, acaba se adotando uma definição...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoJurisdição voluntária
Todavia, por questões organizacionais, admite-se a sua divisão em algumas espécies.Uma das espécies de jurisdição admitida...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Jurisdição voluntária
- ConceitoConceito
valor da causa, ou mesmo por características das pessoas envolvidas na lide).A parte de poder jurisdicional destinada a...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoPrincípios
valor da causa, ou mesmo por características das pessoas envolvidas na lide).Assim, conquanto todo magistrado/órgão jurisdicional...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Princípios
- ConceitoPoderes
extensão territorial, valor da causa, ou mesmo por características das pessoas envolvidas na lide).Desta feita, tem-se que...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoElementos
O conceito de jurisdição encontra íntima ligação com o que é a sua função precípua, a qual, por sua vez, encontra...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Elementos
- ConceitoPoderes
Assim, pode determinar a aplicação de multa por litigância de má-fé, assim como realizar atos constritivos (p. ex.: penhora...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoFunção
ameaça ou lesão a direito próprio que é posta à apreciação de um órgão dotado de poder jurisdicional....
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- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Função