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Reclamações por falta ou recusa de anotação” em Conceitos

  • ConceitoInvestidura

    importância e pode ser exercida apenas por aqueles que de fato detém o poder jurisdicional, ou seja, que foram regularmente...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Investidura
  • ConceitoForma no plano de existência

    sinais, ou ainda pelo silêncio.Cumpre salientar que a forma no plano de existência do negócio jurídico não significa que...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Forma no plano de existência
  • ConceitoObjeto no plano de existência

    Ou ainda, em um contrato de prestação de serviços, o serviço prestado é o objeto da avença.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Objeto no plano de existência
  • ConceitoSujeitos no plano de existência

    em sentido estrito.Os agentes emissores da vontade podem ser pessoas naturais ou jurídicas.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Sujeitos no plano de existência
  • ConceitoProduto e serviço no CDC

    uma geladeira, um celular e outros.O serviço, por sua vez, envolve a realização de um ato intangível, oferecido por uma...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Produto e serviço no CDC
  • ConceitoCompetências dos tribunais de contas

    aprovar ou rejeitar contas do Poder Executivo, os TC’s também podem - e devem - aplicar multas por despesas ilegais ou mesmo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Competências dos tribunais de contas
  • ConceitoConstitucional

    pela existência de competências constitucionais, ou seja, que decorrem de direta previsão da Lei Maior.É o caso, por exemplo...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Constitucional
  • ConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas

    ou mesmo pela chance de acometimento de alguma doença do trabalho....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas