Busca AIConceitosTodas as Áreas“Reclamações por falta ou recusa de anotação” em ConceitosConceitoDever de transparência e boa-féde revisão contratual e a aplicação de sanções por práticas comerciais desleais.O descumprimento dos deveres de transparência...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoDever de transparência e boa-féConceitoVulnerabilidade do consumidortoque da proteção consumerista, eis que ente que o consumidor – por sua hipossuficiência técnica, econômica, informacional...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoVulnerabilidade do consumidorConceitoFormas de pagamentoO Direito do Trabalho, com forte inspiração nos direitos sociais constitucionalmente assegurados, regula as diversas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoConceitoTráfico de drogasDesta forma, o tipo penal é misto alternativo, podendo o agente praticar o delito por meio de uma ou de várias das ações...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico de drogasConceitoTráfico de maquináriosO crime não é equiparado ao hediondo por ausência de previsão legal.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico de maquináriosConceitoPrescrição de drogase médico, dentista, farmacêutico ou profissional de enfermagem na conduta de ministrar.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesPrescrição de drogasConceitoLivros de registros de empregadosmeio da tentativa de mitigação do desequilíbrio verificado entre partes envolvidas na relação de trabalho, ou seja, no descompasso...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorLivros de registros de empregadosConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoO embrião da seguridade social já estava na Constituição Federal 1894, por meio da figura das Casas de Socorros Públicos.Ao...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço1...171819...84