C paga 100 para B e assume a posição de credor.- A passará a dever 100 para C.A sub-rogação tem como uma de suas principais...
São exemplos de obrigações propter rem:- Obrigação dos proprietários e inquilinos de prédio de não prejudicarem a segurança...
Assim, quando não for mais possível ao devedor abster-se de praticar o ato sem sua culpa (e.g. por determinação de autoridade...
Ainda que contratualmente se tenha vedada a cessão do crédito, a cláusula proibitiva não poderá ser oposta ao cessionário de...
Parecido com o que ocorre com o empregado em período de férias, o adicional de férias do servidor público é de 1/3 da remuneração...
São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.
Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2014.- FILHO, Marçal Justen. Curso de Direito Administrativo. Editora Saraiva.
de arguição de suspeição/impedimento e de reconvenção já na defesa (art. 335), (iii) no fim da figura dos embargos infringentes...