Busca AIConceitosTodas as Áreas“Receitas de outras fontes” em ConceitosConceitoAmpla defesa e contraditórioPor expressa previsão legal, a Constituição Federal passa a ser a principal fonte principiológica da legislação adjetiva...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e contraditórioConceitoExceções ao contraditório prévioO Código de Processo Civil de 2015 tem na Constituição Federal o seu principal fundamento e fonte de validade, argumento...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioExceções ao contraditório prévioConceitoImunidades formaismas sim garantir que, enquanto estiver no exercício da sua função representativa política, poderá atuar sem receios de...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresImunidades formaisConceitoOrdem econômica e financeiraA constitucionalização da economia é algo bastante recente na ordem jurídica, vindo de encontro com a necessidade...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraConceitoProteção da confiançaexpectativa, não podendo o cidadão ser prejudicado por posturas e colocações posteriores à sua situação litigiosa.Tal preceito...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativada contraprestação a ser recebida pelo particular.AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessão patrocinada e concessão administrativaConceitoConteúdo e abrangênciaDireito.Neste sentido, a Constituição Federal passa a ser a principal fonte principiológica da legislação adjetiva (art.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConteúdo e abrangência1...7879808182
